Rio - O juiz federal da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, João Luiz de Souza, concedeu, nesta terça-feira, liminar garantindo a transmissão pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) — estatal que opera a TV Brasil e oito rádios oficiais — de missas e cultos. A polêmica começou após o conselho curador da empresa decidir tirar da sua grade os programas religiosos, que são veiculados há 36 anos. A suspensão começaria a valer neste final de semana.
A advogada da Arquidiocese do Rio, Claudine Dutra, que foi quem entrou com o pedido para anular a decisão da EBC, por entender que o ato da empresa era de discriminação religiosa. “São programas antigos e que têm um público cativo”, argumentou. Como fundamento para excluir a programação religiosa, o Conselho Curador alega o caráter republicano laico da EBC.
A Arquidiocese defende que uma empresa pública de telecomunicações deve abrir suas portas a todas as religiões, especialmente àquelas que têm grande representatividade na sociedade.
A decisão do juiz federal vale por tempo indeterminado e se estende à programação das rádios. Aos sábados, é transmitido um culto da Igreja Batista e, no domingo pela manhã, a Santa Missa e o programa ‘Palavras de Vida’, ambos da Igreja Católica.
