Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que será apresentado essa semana ao Conselho de Direitos Humanos fará um alerta ao Brasil porque foi revelado que centenas de escolas públicas em pelo menos 11 Estados brasileiros desrespeitam o caráter laico do Estado e impõem o ensino religioso.
A pesquisa foi realizada pela relatora da ONU para o direito à cultura, Farida Shaheed, que também alerta que intolerância religiosa e racismo “persistem” na sociedade brasileira.
Shaheed pedirá uma posição mais forte por parte do governo para frear ataques realizados por “seguidores de religiões pentecostais” contra praticantes de religiões afro-brasileiras no País.
A relatora também chamará a atenção para uma das maiores preocupações é o com o ensino religioso, assunto que pôs Vaticano e governo em descompasso diplomático.
Os Estados citados por Farida, que visitou o País no final do ano passado, são Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A representante da ONU diz ter recolhido pedidos para que o material usado em aulas de religião nas escolas públicas seja submetido a uma revisão por especialistas, como no caso de outros materiais de ensino. Além disso, “recursos de um Estado laico não devem ser usados para comprar livros religiosos para escolas”, esclarece.
Para ela as principais preocupações que impedem a implementação efetiva do que é previsto na Constituição são: deixar o conteúdo de cursos religiosos serem determinados pelo sistema de crença pessoal de professores ou administradores de escolas; usar o ensino religioso como proselitismo; ensino religioso compulsório e excluir religiões de origem africana do curriculum.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação o ensino religioso deve ser oferecido em todas as escolas públicas de ensino fundamental, mas a matrícula é facultativa. A legislação também pede que a definição do conteúdo seja feita pelos Estados e municípios, mas afirma que o conteúdo deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa e proíbe qualquer forma de proselitismo.
“Em tese, deveria haver um professor capaz de representar todas as religiões. Mas, como sabemos, é impossível”, explica Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP)
Para a professora da USP a educação religiosa deve ser restrita aos colégios confessionais, pois lá, o pai matricula consciente de que seu filho terá o ensinamento religioso.
