O PLC 122/2006 criminaliza todo aquele que, por atos ou palavras, provocar algum tipo de violência, intimidação, vexame ou constrangimento aos homossexuais.
A Bíblia diz que a prática homossexual é:
- Abominação, coisa detestável, repugnante, repulsiva – Lv 18.22; 20.13
- Imundícia, coisa baixa, vil, obscena, impura, vergonhosa – Rm 1.24
- Paixão infame/desonra – Rm 1.24,26
- Contrária à natureza, não natural – Rm 1.26
- Sensualidade, luxúria, lubricidade, lascívia, concupiscência, perda de vergonha e decência – Rm 1.27; ver 2 Co 12.21; Gl 5.19-23
- Torpeza, coisa imprópria, repugnante, indecente, nojenta, infame, vil, vergonhosa – Rm 1.27
- Depravação, degeneração, perversão, adulteração, corrupção, devassidão – Rm 1.28
- Pecado, prática contrária à vontade de Deus – 1 Co 6.9-10
Não há como negar o desconforto, talvez vexame e constrangimento, que tais repreensões podem causar aos homossexuais. O que fazer? Criminalizar a Bíblia e recolher seus bilhões de exemplares em todo o país? Impossível. Talvez, quem sabe, a solução será proibir a sua leitura em qualquer local público e sua divulgação em rádios, jornais, revistas, televisão e internet. Esta foi a alternativa proposta pela senadora Marta Suplicy, do Partido dos Trabalhadores, ao PL 122. Os religiosos só poderiam falar dessas coisas dentro dos templos. Os cristãos voltariam aos tempos dos guetos. Dezenas de milhões de cristãos ficariam proibidos de manifestar seu pensamento e sua fé livremente.
Nem uma coisa nem outra acontecerá neste país, exceto se houver uma mudança radical na Constituição e em nossa democracia, de modo que entremos em regime ditatorial. A Carta Magna do Brasil nos assegura:
“É livre a manifestação do pensamento” (Art. 5°, § IV).
A Constituição Maior, a Palavra de Deus, nos exorta a pregar em tempo ou fora de tempo, quer queiram ouvir, quer não queiram, quer aceitem, quer não aceitem, quer se sintam constrangidos, que não se sintam, de modo que os pecadores se arrependam de seus pecados, e se convertam a Cristo e se salvem (2 Tm 4.1-5).