Pronunciamento realizado pelo Deputado Pr. Marco Feliciano-PSC/SP, na Sessão da Câmara dos Deputados em 13/09/2011. “SITE UOL.”
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados.
Faço uso desta tribuna para denunciar graves irregularidades que constatei no Site UOL. Fui procurado em meu gabinete por um jovem rapaz informando que ao acessar o referido Site e clicar no índice do portal, na letra G, onde se referia a alusões Gay, tal foi seu espanto ao encontrar sem uso de qualquer senha, ou seja, podendo ser acessado por crianças da mais tenra idade, fotos de homens nus, em atitudes flagrantemente eróticas.
Analisando o título, constatamos que se trata de material publicitário de revista de circulação nacional, voltada para o público gay. Tal fato constitui a priori salvo melhor analise de delito previsto no Código Penal, no art. Que trata de atentado ao pudor.
Se tal revista só tem autorização para ser vendida nas bancas com encarte que proteja seu conteúdo, evitando-se a visão para pessoas menores de idade e de pessoas que não tenham interesse em tal assunto, quanto mais num Site com livre acesso. Determinei que fosse acionada a Policia Legislativa desta Casa para as providencias cabíveis.
Notificarei os órgãos de fiscalização pertinentes para que urgentes medidas sejam tomadas para retirar o conteúdo do ar, o mais rápido possível.
Senhores devemos resguardar as famílias, jovens e crianças do acesso de conteúdos porno erótico em fontes tão confiáveis como é o referido Site UOL, pois nossa sociedade reclama do excessivo liberalismo, que hoje se manifesta nos meios de comunicação de massa, algo tem de ser feito, só assim teremos uma evolução social, sem modismos e costumes alienígenas.
Em defesa das famílias, nos unamos em um só ideal.
